13659 - Curso de Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho
A quem se destina: O curso em Direito Processual Civil e do Trabalho destina-se a advogados, membros do Ministério Público e da Magistratura que desejam se especializar e atuar com segurança e competência, com domínio teórico e prático das recentes reformas legislativas e das demandas da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho.
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 18h às 22h (sextas-feiras) e das 08:30 às 13:30 (sábado) - As aulas ocorrerão quinzenais
Data de início: 11/09/2026
Data de término: 21/08/2028
6ªs das 18 às 22 horas e sábados das 08h30 às 13h30 - As aulas ocorrerão quinzenalmente
Horas Complementares: 60 horas (obrigatória)
Carga horária presencial: 390 horas
Carga Horária total: 450 horas
Coordenação: Márcio Mendes Granconato (Doutor - UCLM)
Valor por semestre: Matrícula de R$ 150,00 (pagamento único) + R$ 1.980,00 por semestre (sendo um total de 4 semestre).
Duração total do curso: 04 (quatro semestres) + 90 (noventa) dias para elaboração do TCC.
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
Objetivo Geral: Estudar os diversos institutos de Direito Processual Civil e de Direito Processual do Trabalho, de forma a oferecer aos profissionais que atuam com essas matérias aprofundamento e desenvolvimento prático e científico.
Objetivos Específicos: Capacitar o Advogado e a Advogada para que atuem nos diversos ramos da Justiça que aplicam o Direito Processual Civil e o Direito Processual do Trabalho, estudando as semelhanças e as diferenças entre as matérias e também a teoria e a prática de cada uma delas, de forma a torná-los(as) aptos(as) a identificar a melhor solução para os casos que se apresentarem em seu dia-a-dia profissional.
2 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo – Postulação, Instrução e Julgamento
Carga Horária: 120 horas/aulas.
Módulo – Recursos, Tutelas Provisórias e Procedimentos Especiais
Carga Horária: 120 horas/aulas.
Módulo – Regime de Precedentes, Ações Coletivas e Sindicais
Carga Horária: 60 horas/aulas.
Módulo – Cumprimento da Sentença e Execução
Carga Horária: 60 horas/aulas.
Módulo - Metodologia do Ensino Superior
Carga Horária: 30 horas/aulas.
Módulo – Atividades Complementares
Carga Horária: 60 horas/aulas.
3 - DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
Metodologia de Pesquisa: O curso também contará com horas dedicadas ao fomento da pesquisa científica, passando pelos métodos de pesquisa acadêmica, formatação e indicação de referencial utilizado na elaboração do trabalho científico.
4 - ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Ao longo do curso o (a) aluno (a) deverá comprovar a carga horária de 60 (sessenta) horas de atividades extracurriculares, realizadas de forma individual ou em grupo, por meio da participação em palestras, eventos, workshops, ou ainda, outras atividades que poderão ser indicadas pela coordenação acadêmica do curso.
A comprovação dar-se-a por meio da apresentação de certificado ou declaração, emitida em nome do (a) aluno (a).
5 - OUTRAS INFORMAÇÕES
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Ao final das aulas previstas para o curso, o (a) aluno (a) terá o prazo de 90 (noventa) dias corridos para desenvolver o Trabalho de Conclusão de Curso - TCC, na forma de um Artigo Científico o sobre um dos temas que tenham sido abordados no decorrer do curso.
Na elaboração do artigo o (a) aluno (a) poderá ser auxiliado por um (a) professor (a) orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.
Será considerado o TCC que obter nota mínima igual ou superior a 7,0 (sete) na avaliação professor (a) do (a) orientador (a)
AVALIAÇÕES DO CURSO
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares.
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
CERTIFICAÇÃO
Para obtenção do título de "especialista", o(a) aluno(a) deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
6 - DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA
A) Documentos para Matrícula:
O(a) interessado(a) em realizar a matrícula no curso deverá realizar a compra por meio de nosso site, bem como apresentar os seguintes documentos:
01 (uma) foto 3x4 atual;
cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel
01 cópia simples da carteira da OAB ou Documento de Identidade RG ou Passaporte
01 cópia simples do comprovante de residencia.
O envio dos documentos será através do e-mail: atibaia@esa.oabsp.org.br, em formato PDF no prazo de até 30(trinta) dias do início do curso.
7 - PROFESSORES
Márcio Mendes Granconato
Antonio de Padua Notariano
Gilberto Gomes Bruschi
Cristina Paranhos Olmos
Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Davi Furtado Meirelles
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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